Economia

Banco Central prepara regras contra crédito abusivo em aplicativos

BC prepara novas regras para limitar práticas que estimulam empréstimos no ambiente digital; mudança ocorre quando 82% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida

2 minutos de leitura
Prédio do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um botão grande oferecendo dinheiro imediato. Uma notificação avisando que há crédito “disponível”. Um limite pré-aprovado aparecendo antes mesmo de o cliente procurar um empréstimo.

O Banco Central quer aumentar o controle sobre esse tipo de estratégia.

A instituição prepara novas regras para coibir práticas consideradas abusivas na oferta digital de crédito por bancos e fintechs. A preocupação é que aplicativos financeiros utilizem recursos de design e comportamento para estimular consumidores a contratar empréstimos sem compreender completamente custos, juros ou impacto das parcelas no orçamento.

O movimento ocorre em um momento delicado para as famílias brasileiras.

Em julho, 82% das famílias do país tinham algum tipo de dívida, o maior percentual já registrado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio. O cartão de crédito aparece em 85,3% dos lares endividados.

O problema que o Banco Central começa a observar não está apenas na taxa de juros.

Está também na maneira como o crédito é vendido.

Aplicativos podem utilizar cores, notificações, atalhos e mensagens personalizadas para tornar a contratação mais rápida e atraente. Na economia comportamental, estratégias desse tipo podem funcionar como “empurrões” para determinadas decisões. Quando dificultam a compreensão ou induzem escolhas que favorecem a empresa, são frequentemente associadas aos chamados dark patterns.

Na prática, a diferença pode estar entre um aplicativo apresentar claramente quanto um empréstimo vai custar e outro destacar apenas quanto dinheiro pode cair imediatamente na conta.

O Banco Central também estuda medidas mais amplas para conter o avanço do crédito de maior risco. Entre as possibilidades está exigir que instituições financeiras reservem mais capital para determinadas modalidades, como cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia.

O cenário ajuda a explicar a preocupação. A inadimplência das pessoas físicas no crédito livre chegou a 7,8% em julho, enquanto o comprometimento da renda das famílias permanece elevado.

A digitalização tornou conseguir dinheiro emprestado muito mais simples. Em alguns aplicativos, são necessários poucos toques para contratar milhares de reais.

Essa facilidade foi uma das grandes transformações do sistema financeiro brasileiro. Mas também criou uma nova fronteira para a proteção do consumidor.

Porque existe uma diferença importante entre facilitar o acesso ao crédito e facilitar demais a decisão de se endividar.

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